Este documento (juntamente com quaisquer outros documentos aqui mencionados) estabelece os termos e condições que regem a utilização deste website. Recomendamos que leia atentamente estes Termos, a nossa Política de Cookies e a nossa Política de Privacidade antes de utilizar este website (doravante referidos coletivamente como as “Políticas de Proteção de Dados”).
Ao utilizar este website, reconhece que estes Termos e as nossas Políticas de Proteção de Dados o vinculam. Se não concordar com todos os Termos e Políticas de Proteção de Dados, não deve utilizar este website.
Estes Termos podem ser alterados, e quaisquer alterações estarão disponíveis no nosso website. É da sua responsabilidade lê-los cada vez que utilizar o nosso website, uma vez que apenas a versão atualmente disponível no website é válida.
O website https://www.babakingerindilogunbook.com/ é operado pela AFRIŠKI KULTURNI CENTER, uma empresa de educação e formação na área da cultura, d.o.o. (AKCS d.o.o.), localizada em Ulica Gorenjskega odreda 6, 4000 Kranj, Eslovénia. ID da Empresa: 6057888000, ID de IVA: SI-11060018 (doravante referida como o “Vendedor” ou “AKCS d.o.o.”). A empresa está registada no registo comercial desde 15 de novembro de 2011.
Estes Termos Gerais são elaborados de acordo com o Código das Obrigações, a Lei de Proteção do Consumidor, a Lei de Proteção de Dados Pessoais e a Lei das Comunicações Eletrónicas.
Ao contactar-nos através dos canais de comunicação, não se aplicam taxas adicionais para além das cobradas pelo seu prestador de serviços. A utilização deste website e a comunicação via e-mail não implicam custos especiais para além dos cobrados pelo seu prestador de serviços de internet. O Comprador reconhece também que o Mailchimp tem os seus próprios Termos de Serviço e Política de Privacidade.
Ao utilizar este website e ao efetuar encomendas através dele, concorda que:
Este website apresenta livros e outros produtos literários. Ao clicar no botão “comprar”, será redirecionado para https://oduduwaeuropeshop.com/, também operado pela AKCS d.o.o., onde encontrará todas as informações relevantes.
Em caso de discrepâncias entre as informações nos dois sites, prevalecerão as informações publicadas em oduduwaeuropeshop.com. Por favor, reveja os Termos Gerais e a Política de Privacidade desse site antes de concluir a compra.
Este website não processa pagamentos diretamente. As compras são finalizadas em https://oduduwaeuropeshop.com/, aplicando-se as condições de pagamento lá publicadas.
A AKCS d.o.o. protege os dados dos utilizadores conforme o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Eslovena (ZVOP-2). Informações detalhadas podem ser consultadas aqui. O utilizador confirma que os dados fornecidos são verdadeiros e compromete-se a informar sobre quaisquer alterações.
Esforçamo-nos para que a informação esteja sempre correta. Contudo, devido à rapidez de mudança de stock ou preços, podem ocorrer erros. Nesses casos, informaremos o comprador e ofereceremos a opção de cancelamento ou substituição.
A AKCS d.o.o. reserva-se o direito de rescindir o contrato em caso de erro óbvio (Art. 46º do Código das Obrigações), como erros essenciais no preço ou características do item. Todas as fotos são simbólicas; as cores e a aparência real podem variar.
Não assumimos responsabilidade por falhas de internet, interrupções de serviço por uso indevido, falhas técnicas de parceiros ou problemas decorrentes de práticas de segurança inadequadas por parte do utilizador.
Cumprimos a legislação de proteção do consumidor e garantimos um sistema de reclamações via e-mail para: shop@oduduwaeuropeshop.com. O procedimento é confidencial.
Não reconhecemos entidades de resolução extrajudicial de litígios como competentes para casos ao abrigo da Lei de Resolução Extrajudicial de Litígios de Consumo, mas fornecemos o link para a plataforma oficial da UE: